O que é Correspondência Jurídica?

Rodrigo Fernandes
10 de mar. de 2023
2 min de leitura

Atualizado: 22 de abr.

Um breve resumo da profissão de Correspondente Jurídico e sua atuação.

Correspondência Jurídica nada mais é do que um apoio na prestação de serviços jurídicos específicos para advogados, seus escritórios e para empresas. Estes serviços podem ser realizados por ainda Estudantes de Direito, Bacharéis em Direito ou por outros Advogados.

E que serviços são esses prestados pelo Correspondente Jurídico?

A resposta é simples: o Correspondente Jurídico presta um serviço pontual, onde não tem responsabilidade pelo processo como um todo e sim apenas pela diligência contratada.

Basta ter conhecimento jurídico conhecendo as práticas forenses e os trâmites legais do processo para se ingressar nessa área e ser um profissional em destaque. Dependendo desse grau de instrução, pode prestar serviços variados como participar de audiências ou protocolar documentos. Pode também prestar serviços de assessoria jurídica através de diligências, onde realiza cópias de processos, acompanha julgamentos, atua como preposto em audiências, entre diversas outras funções.

Quais as atividades prestadas pelo Correspondente Jurídico?

As atividades são inúmeras, porém, a mais comum é quando o cliente necessita atender uma demanda fora de sua região onde atua, como, por exemplo, uma audiência ou a extração de cópias em outro Estado.

Essas atividades não exigem carteira profissional da OAB, com isso, os Estudantes e Bacharéis em Direito podem auxiliar os escritórios e em algumas áreas jurídicas em diversas atividades:

Realizar a retirada de alvarás;
Fazer consultas processuais;
Elaborar peças sob a supervisão de um advogado com carteira da OAB;
Emitir guias;
Obter certidões;
Verificar o andamento de processos;
Extrair cópias do processo;
Realizar protocolos;
Comparecer em atos extrajudiciais.

Na hipótese do Estudante de Direito possuir a carteira de estágio da OAB, este poderá realizar algumas tarefas a mais do que as relacionadas acima:

Retirar e devolver autos em cartório e assinar a carga respectiva;
Receber procuração ou substabelecimento;
Distribuir memoriais;
Assinar petições de juntada de documentos a processos judiciais ou administrativos;
Extrair cópias em processos com Segredo de Justiça, mediante substabelecimento.

Já na situação de Advogado, portador da carteira da OAB, além de todas as tarefas citadas acima, adiciona-se mais algumas funções, que são inerentes à um advogado:

Realizar audiências;
Realizar sustentação oral;
Assinar petições;
Cumprir agenda com juízes…

É uma boa maneira para os advogados que estão iniciando na carreira de se ingressar no meio jurídico, encontrando na atividade de Correspondente Jurídico uma maneira eficiente de se ganhar conhecimento e experiência em diversas áreas da advocacia (Civil, Criminal, Trabalhista, Previdenciário…).

Essa prestação pode ser para qualquer tipo de cliente, seja ele de outra cidade ou Estado, atuando em diversas áreas dentro do Direito, que vai desde a assessoria e acompanhamento de processos até o acompanhamento de audiências e diligências.

Uma carreira promissora dentro da advocacia.

A carreira de Correspondente Jurídico é bastante benéfica tanto para o Estudante de Direito, para o Bacharel em Direito ou Advogado recém formado que procura os primeiros clientes. Ela se dá como uma porta de entrada ao meio jurídico, além de dar uma experiência fantástica para quem, além da Correspondência, pretende advogar, pois ela engloba todo o trâmite processual na prática, o que é uma escola fantástica para o aprendizado.